Mais um correntista receberá diferenças do plano Bresser

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

Policial ganha direito de receber gratificação

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos